Na quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela
de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse
será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$
2.646.208.327,53.
Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado.
Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais – descontada a
inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último
decêndio de março.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha
um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a
previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM
ressalta que não é positivo confiar nas previsões.