POR DECISÃO JUDICIAL GOVERNO DO ESTADO É OBRIGADO A REPASSAR MAIS DE 200 MIL PARA TRASNPORTE ESCOLAR DE TOUROS-RN

Uma decisão, de relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, atendeu a Mandado de Segurança, movido pela Prefeitura de Touros, que pedia a liberação do repasse das verbas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN). O ente público narrou que aderiu ao referido programa, cujo objetivo era receber do Estado do Rio Grande do Norte recursos para arcar com as despesas do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental e médio da zona rural para a zona urbana da cidade.

Argumentou ainda que apesar da adesão, o Estado suspendeu o pagamento dos repasses, conforme plano de aplicação e cronograma de desembolso, estando em débito com o valor de mais de R$ 217 mil. Segundo a decisão, diante da possível interrupção do transporte de estudantes, prejudicando a educação de muitas crianças e adolescentes da localidade, é preciso conceder o pleito do município, sem sujeição à exigência de certidão negativa de débito junto ao INSS, no montante equivalente aos meses de março, maio e julho de 2013.Em caso de descumprimento, a Secretária de Educação e Cultura do Estado pagará multa diária no valor de R$ 1 mil.

Fonte:  Asis Silva

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu em Natal, nesta quarta-feira(28), vítima de enfarte, Ana Maria Onofre Teixeira(filha do mestre Antônio Pavio).  O seu corpo está sendo aguardado na rua Coronel Antônio Antunes (em frente a AGROPET), para o sepultamento que será realizado às 16 horas, em Touros-RN.

Antônio Teixeira, conhecido por “Antônio Pavio”, foi um dos mais antigos e respeitado mestre de obras de Touros.

FÁBIO FARIA E HENRIQUE ALVES DEFINEM ALIANÇA ENTRE PSD E PMDB EM 2014

Deputados Fábio Faria(PSD) e Henrique Alves(PMDB)

PSD e PMDB devem estar na mesma coligação proporcional nas eleições de 2014. Foi o que ficou acordado entre os deputados Fábio Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no Rio Grande do Norte. Os dois se reuniram na sala do presidente da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (27), onde trataram de questões internas da Casa, da qual Fábio é segundo vice-presidente, e depois analisaram o momento político estadual.

“Tivemos uma reunião administrativa, tratamos demandas da Mesa Diretora da Câmara, mas não podemos deixar de conversar sobre as questões políticas do nosso Estado. Ficou acordado que o PSD vai integrar a mesma coligação que o PMDB e outros partidos já definidos, e faremos uma reunião em breve com a presença do presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, e lideranças das duas legendas”, disse Fábio Faria ao fim da reunião. Faria deixou claro que não foi discutida a formação de chapas majoritárias para o pleito de 2014. Falou-se apenas de uma aliança na proporcional.

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QUEIMADAS NO PIAUÍ É A CAUSA DO APAGÃO QUE ATINGIU O NORDESTE

Duas queimadas no Piauí provocaram o apagão que atingiu todos os Estados do Nordeste do País na tarde desta quarta-feira, 28, segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Às 14h58 (horário de Brasília), houve o desligamento da linha de transmissão da IENNE entre as cidades de Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí. Às 15h04, outro incêndio paralisou uma segunda linha em funcionamento no local, operada pela Taesa, "o que conduziu à perda de sincronismo e consequente separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN)."

O ONS ainda afirmou que "após identificada a origem da ocorrência, deu-se início à recomposição das cargas da região Nordeste, tendo a das capitais sido, praticamente, concluída às 17h30."

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que queimadas já afetaram o fornecimento de energia no Brasil anteriormente, assim como em outros países. Apesar do problema, o Lobão garantiu que o sistema elétrico brasileiro "é forte".

Agência Estado

TUDO EM 10 VEZES SEM JUROS

GOVERNO FEDERAL REGULAMENTA VALE-CULTURA NO VALOR DE R$-50,00

Oito meses após a sanção da lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o Governo Federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.

Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União, desta terça-feira (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.

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MÃE TRAZ BEBÊ DE VOLTA A VIDA ABRANÇANDO-O POR 2 HORAS

Que o toque e o cheiro da mãe são importantes para o bebê não é novidade. Mas podem ser mais poderosos do que você imagina. Uma mãe australiana contou como o toque trouxe seu bebê de volta à vida.

Os médicos falaram que Jamie Ogg não tinha nenhuma chance de sobrevivência quando ele nasceu prematuro de 27 semanas, pesando apenas 900 gramas. Enquanto sua irmã gêmea, Emily, conseguiu sobreviver, Jamie lutou por vinte minutos, mas foi declarado morto pelos médicos. Eles o entregaram à mãe Kate para que ela e o pai David se despedissem.

Quando recebeu a notícia que seu filho não tinha sobrevivido, Kate desenrolou Jamie do cobertor, colocou perto de seu peito e começou a conversar com ele. “Ele era muito mole. Seus pequenos braços e pernas estavam apenas caindo fora de seu corpo. Dissemos a ele qual era seu nome e que tinha uma irmã”, disse ao jornal Daily Mail. Depois de duas horas de conversar com o filho, tocá-lo e acariciá-lo, ele começou a mostrar sinais de vida. Em seguida, após sua mãe colocar um pouco de leite materno no dedo e dar a ele, o bebê começou a respirar.

Kate tem certeza de que o contato “pele-a-pele” no seu caso foi vital para salvar seu filho doente. O método conhecido por ‘mãe canguru’, que também é aplicado em hospitais brasileiros, supõe que as mães se tornem incubadoras humanas, mantendo o bebê aquecido. Sabe-se que os bebês de baixo peso que são tratados desta maneira possuem menores taxas de infecção, padrões de sono melhor e menor risco de hipotermia. Mas casos como o de Kate desafiam a ciência e nos continuar com Razões para Acreditar em um Deus que faz milagres incríveis!