O prefeito de Touros, Ney Leite, juntamente com a Secretária de Saúde, Veruska Fonseca, reuniram-se com os agentes em endemias no
início da tarde desta segunda-feira(23), para apresentar o resultado do novo
laudo técnico que traz como positivo o direito da categoria receber o adicional
de 40%, que tinha sido suspenso enquanto se aguardava a o resultado oficial de
um perito do ministério do trabalho, de acordo com o grau de insalubridade.
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| Coordenador, Roberto Campos, Prefeito Ney Leite e Veruska Fonseca, Secretária de Saúde |
O Coordenador de
Vigilância em Saúde, Francisco Roberto Campos, disse durante a reunião que “o prefeito agiu de forma correta,
aguardando o resultado da perícia, solicitado pela Secretaria de Saúde, no
início da sua administração. O trabalho
de avaliação foi necessário e o prefeito
não podia ir contra o parecer técnico.
Em razão do primeiro parecer desfavorável à categoria, foi necessário
aguardar um novo parecer jurídico”, informou Roberto Campos.
Reconhecimento
do trabalho
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| Agentes de Saúde comemoram com o prefeito Ney Leite, Secretária de Saúde e Coordenador |
Contente com o novo
parecer jurídico, o prefeito Ney Leite lembrou que é preciso garantir aos
agentes de saúde, o que lhe é de direito e de forma correta. “Para
mim foi um período de angústia, em razão desse equivoco judicial, até receber o
resultado final de um outro parecer jurídico.
Esse resultado foi positivo para os que tem direito aos 40% de
insalubridade, eliminando todas as dúvidas.
E vocês já receberão a partir desse mês de setembro”. O prefeito enfatizou que é motivo de alegria
“pagar o adicional de insalubridade aos
agentes de saúde, por ser eles os responsáveis pela proteção principal dos
combates às endemias no município e que sempre desejou caminhar junto, atendendo inclusive ao pedido da própria
categoria em nomear Roberto Campos, Coordenador de Vigilância em Saúde”, concluiu o prefeito, que foi aplaudido por
todos.
A Secretária de Saúde,
Veruska Fonzêca, destacou a importância do adicional que faz justiça a um
segmento da sociedade formado por verdadeiros anjos da guarda. “Preciso estar em sintonia com vocês, pois
temos muito a fazer. Acompanho o
trabalho dos agentes que são de suma importância para o município no combate as
endemias”, disse Veruska.
O Exercício do
Trabalhador em condições de insalubridade assegura ao mesmo a percepção de
adicional incidente, sobre o salário mínimo da região, de acordo com o grau da
insalubridade do agente nocivo, nos Grau Máximo: 40%; Grau Médio: 20%; e Grau
Mínimo: 10%, conforme dispõe a item 15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78.
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