Pela legislação, os municípios
são responsáveis pela matrícula na educação infantil e também pelo ensino
fundamental, em parceria com os Estados. Hoje, são mais de 23 milhões de alunos
nas redes municipais – 45,7% da educação básica do país. Segundo os
especialistas, a maior dificuldade de gestão se dá por conta do tamanho dos municípios:
quase 90% têm menos de 50 mil habitantes.