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| Deputado José Dias (PSD) |
Na condição de relator do
Orçamento Geral do Estado de 2014, o deputado José Dias(PSD), apresentou, na
sessão desta quarta-feira(16), um calendário com os prazos para apresentação de
emendas, deliberação na Comissão de Finanças e Fiscalização – onde a matéria se
encontra, atualmente, e votação no Plenário da Casa. “Teremos 21 dias para examinar o
Orçamento. Espero que não tenhamos atropelos e atrasos na entrega das emendas”,
disse o relator.
José Dias estabeleceu que os
deputados devem apresentar as alterações ao OGE até o dia seis de novembro. O
relatório deverá ser apresentado no dia 2 de dezembro e o prazo final para que
a Comissão de Finanças e Fiscalização dê seu parecer é 4 de dezembro. Para a deliberação no Plenário da Casa, o
prazo final, segundo o Regimento Interno, é 15 de dezembro.
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