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| Dione, na abertura da 5ª Conferência Nacional |
Na tarde desta sexta-feira
(22/11), 22 propostas foram votadas na 5ª Conferência Nacional das Cidades
referentes à implementação de instrumentos de promoção da função social da
propriedade. As políticas fazem parte da implantação do Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano, ação proposta na conferência. Todas as propostas
votadas passaram por alterações no texto base.
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| Dione, com delegação do RN e o amigo vereador de Natal George Câmara(PCdoB) |
As emendas discutidas falam sobre
a implementação da política de promoção para a regularização fundiária, suas
atribuições e ações promocionais, instrumentos de garantia ao acesso e
permanência das famílias às moradias nas áreas regularizadas. O texto propõe
instituir grupo de trabalho para avaliar pertinência de emenda constitucional para
o reconhecimento da propriedade pública de imóveis urbanos para fins de
moradia. Além disto, as propostas buscam implementar um programa de monitoramento e revisão dos
planos diretores de forma participativa.
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| Cantora Elma Ramalho durante a abertura da 5ª Conferência Nacional |
No início da votação, o deputado
federal Nilmário Miranda (PT-MG) afirmou que as cidades devem ser projetadas
para os cidadãos. “Esse é o intuito das votações, fazer com que vocês
participem desta contrução”, disse deputado para os representantes dos
movimentos sociais e conselheiros do ConCidades.
Segundo o parlamentar, o país
está em busca do desenvolvimento de uma cidade que seja construída para a
igualdade, que atenda aos interesses coletivos.
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