A Governadora Rosalba Ciarlini
encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um
Projeto de Lei para criar o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da
Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). Esse
instrumento vai possibilitar investimentos no desenvolvimento de cidades do RN,
através de mudanças expressivas em suas estruturas urbanas.
A expectativa da Chefe do
Executivo Estadual é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente podendo
assim amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades. Os
municípios potiguares, assim como a maioria dos brasileiros, convivem com uma
carência de receita, em função do elevado volume de despesas assumidas e assim
não conseguem investir em obras estruturantes.
Com o Fundo, as cidades vão sanar
parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de
financiamentos junto a instituições financeiras, que usualmente fazem
exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de
pequeno porte.
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