Municípios
enfrentam dificuldades financeiras pela queda de recursos do FPM e FUNDEB. A
decisão foi definida, após um estudo realizado pela própria prefeitura.
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| Prefeito Ney Leite(PSD) |
Na tarde desta terça-feira (22), o
prefeito Ney Leite, reuniu os secretários e vereadores da bancada governista
para discutir sobre a grave situação financeira que os municípios do Rio Grande
do Norte tem enfrentado devido a queda do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
“Infelizmente, esta
realidade não é só em Touros, mas em muitos outros municípios do Estado
que passam por graves situações financeiras. Ainda assim, em Touros, temos uma
Saúde de qualidade, professores recebendo o Piso Nacional e todos os programas
da Assistência Social funcionando, e aí eu faço questão que os setores não
parem”, explicou Ney.
De acordo com a real situação, o
prefeito decidiu a exoneração de todos os cargos comissionados e outros, após
ser realizado um estudo detalhado sobre a situação financeira do município de
Touros e para evitar problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se fizermos um
comparativo dos valores que os municípios recebiam o ano passado e receberam,
neste mesmo mês em 2013, conseguimos entender o que estou falando. Por
isso, decidimos exonerar todos os cargos comissionados, e, após um estudo, e a
situação for sendo estabilizada iremos chamando de volta”, disse o prefeito.
Na segunda-feira(21), o prefeito
participou do encontro SOS Municípios sob a coordenação da Federação dos Municípios
do Rio Grande de Norte (FEMUM) e Federação das Câmaras Municipais (FECAM) e
confirmou as dificuldades enfrentadas em Touros, também nas outras
administrações municipais.
“Esperamos que este
encontro possa dar resultados. Muitas autoridades políticas nacionais estavam
presentes e ouviram as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras do Rio Grande
do Norte. Vamos aguardar o retorno do Governo Federal. Tanto o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves como do Senado, Renan Calheiros, estiveram
presentes e se comprometeram em olhar pelo Estado. O presidente da FEMUM, Benes
Leocádio pediu que o Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 39/13) que amplia em 2% os recursos do FPM. Até lá, vamos tomando outras medidas”, lembrou Ney.
