São Miguel do Gostoso ganhará Ponto de Cultura

São Miguel do Gostoso-RN

O Estado do RN ganha mais um Ponto de Cultura, agora em São Miguel do Gostoso, com a aprovação pelo Governo Federal, em parceria com a Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), do Ponto de Cultura TEAR. E para celebrar a aprovação do projeto, seus agentes culturais realizarão seu lançamento oficial no dia 09 de novembro, a partir das 18h, no Espaço TEAR, que marca a retomada do trabalho do grupo no município.

 

No lançamento acontecerá a apresentação da peça teatral "Hoje meu boi não sai", pela trupe Nós Na Rua, além de conserto musical com flauta doce, apresentado pela turma de aprendizes. Haverá também mostra de vídeo e slides fotográficos, assim como coquetel em homenagem ao atual momento vivido na cidade.

 

Durante a festa e para completar o ensejo serão lançados também os cartões postais com fotografias dos alunos da oficina oferecida pelo TEAR em parceria com a ONG Olhares, de Natal/RN. São 12 belas imagens de São Miguel do Gostoso, que retratam as maravilhas do nosso município. Assim, o convidamos para fazer parte da alegria de trabalhar em prol do bem social e da nossa comunidade.

OAB divulga lista de aprovados em Exame da Ordem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de divulgar a relação com os nomes dos aprovados na prova prático-profissional (segunda fase) do VIII Exame de Ordem Unificado. Os candidatos que integram a lista obtiveram aprovação por terem tirado nota mínima 6 na prova, aplicada no dia 21 de outubro deste ano em todo o país e composta de quatro questões práticas na forma de situações-problema e de uma peça profissional na área jurídica de opção do examinando.

Os candidatos podem conferir o resultado no site da FGV Projetos (http://oab.fgv.br), responsável pela organização do exame, ou na página da própria OAB (www.oab.org.br).

Resolução do TCE proíbe pagamento a membros de equipes de transição nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje (8), em sessão plenária, a Resolução Nº 027/2012 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.

A Resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. O candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos.

Deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução. Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal.

Empossado no cargo de Prefeito Municipal, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-Prefeito Municipal e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados; promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta; apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária.

E ainda: ter acesso aos assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo gestor; ter acesso aos projetos a serem implementados ou que tenham sido suspensos; ter acesso ao glossário de projetos, termos técnicos e siglas utilizadas pela Administração Pública; providenciar o cadastramento dos agentes públicos no Tribunal, para encaminhamento dos dados exigidos pelo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI e encaminhar, tão logo seja empossado, o rol de responsáveis das unidades gestoras da administração direta e indireta, incluídas as autarquias, fundações públicas e fundos especiais.

Com informações do TCE.

A prostituição é a forma mais degradante da escravidão moderna

A Comissão do Senado que estuda a reforma do Código Penal propõe o fim de punições para donos de prostíbulos, com a justificativa de que a medida só serve para que corruptos possam extorquir os donos dessas casas. Além disso a Reforma do Código prevê também a descriminalização do aborto, do uso das drogas, aprovação da eutanásia e outros procedimentos que ferem a moral católica e civilização cristã. 

A revista “Veja” que circulou no dia 28/10/2012, em matéria de capa, mostra com várias informações dos médicos e pesquisadores que a maconha faz mal sim e que não deve ser liberada de forma alguma.

TCE emite resolução que obriga prefeitos a formarem comissão de transição e repassarem dados ao futuro gestor

O Tribunal de Contas do Estado aprovou hoje, em sessão plenária, a Resolução Nº 027/2012 que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina a competência dos Tribunais de Contas na fiscalização do seu cumprimento.

A Resolução disciplina os instrumentos que permitem o conhecimento da situação orçamentário, contábil, financeiro e patrimonial, necessário à prestação de contas anuais do exercício findo das administrações municipais. O candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal deverá instituir equipe de transição, cujos trabalhos não serão remunerados pelos cofres públicos.

Deverão ser designados agentes públicos com o objetivo de subsidiar a equipe de transição com todas as informações necessárias ao regular cumprimento da Resolução. Os membros da equipe de transição indicados pelo candidato eleito terão acesso às informações relativas ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI, desde que sejam cadastrados previamente no Sistema pela unidade gestora de informática do Tribunal.

Empossado no cargo de Prefeito Municipal, o novo gestor deverá: receber os levantamentos, demonstrativos, relações e inventários, emitindo recibo ao ex-Prefeito Municipal e ressalvando que o recebimento não induz responsabilização pela veracidade e consistência dos dados contidos nos documentos, os quais serão objeto de conferência posterior e só então validados; promover a alteração dos cartões de assinaturas nos estabelecimentos bancários em que a Prefeitura mantém conta; apresentar as contas referentes aos recursos estaduais recebidos por seu antecessor, quando este não o estiver feito, ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de responsabilidade solidária.

Fonte:  Panorama Político

Camarote Skol traz super atrações no Carnatal 2012

Dezembro é um mês de confraternização e de juntar pessoas especiais para comemorar grandes histórias. O Carnatal quer fazer deste momento um show particular.

Por isso, este ano, o camarote temático da Skol está cheio de atrações e novidades para quem quer curtir a festa e um jeito especial e é, assim, o metro quadrado mais concorrido do Carnatal.  O

utro diferencial é que em 2012 o Camarote Skol estará na região do corredor da folia, com área fechada, de frente para os camarotes particulares, onde os trios prometem um show à parte.

Um espaço VIP, com gente animada, muita festa e open bar (whisky, vodka, cerveja e mais).

Por articulação de João Maia, Henrique recebe apoio de bloco liderado pelo Partido da República

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira (07), o apoio formal do PR para a candidatura à presidência da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014.

O encontro foi na liderança do Partido da República que conta com 36 deputados federais. O PR integra um bloco de 44 parlamentares, liderados pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). Também fazem parte do bloco partidário: PT do B, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB. Todos os deputados desses partidos manifestaram a preferência deles pelo nome de Henrique Alves para presidência da Casa.

O deputado João Maia, articulador do encontro, fez questão de declarar: “Henrique, assim como eu presido o PR no meu estado, preside o PMDB do Rio Grande do Norte. Ele é leal na aliança, no entendimento e no combate”, disse o deputado potiguar.

Imagens para a história de Touros