quarta-feira, 29 de agosto de 2012

“Apresentada impugnação”, o que significa? conheça a resposta


Em beneficio do eleitor

Está sendo divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, a mensagem “apresentada impugnação”, na ficha de alguns candidatos a prefeitos e vereadores.

Mesmo tendo sido DEFERIDO, o processo de impugnação segue um rito e só é definido por um juiz eleitoral e depois confirmado ou não pelo TRE, o que já está ocorrendo.

A mensagem significa que o pedido de registro do candidato, foi impugnado por algum candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público,  (Res. TSE 23373 – Art. 40).   No entanto, isto não quer dizer que o candidato(a), não possa concorrer as eleições.   Inclusive, é possível que alguns casos já tenham sido julgados, faltando apenas ser divulgado no site do TSE.

No caso de alguns INDEFERIMENTOS, os que se sentiram prejudicados puderam entrar com embargo.

NOTA:  O objetivo deste blog é de trazer até você a informação de forma clara, para que todos possam ser esclarecidos de dúvidas apresentadas.   Vivemos o tempo da transparência, onde todos tem acesso a informações, principalmente,  através da informática.