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Começa no próximo sábado (01), em todo
o litoral brasileiro, o defeso da lagosta. Nesse período as espécies
mais procuradas como a “Vermelha” (Panulirus argus) e a “Cabo Verde”
(Panulirus laevicauda) têm sua captura proibida para proteger o período
de reprodução. O defeso vai até o dia 31 de maio de 2013. Os pescadores
que desrespeitarem a regra ficam sujeitos a multas de R$ 700 a R$ 100
mil mais R$ 20 por quilo do produto irregular, além de penas de até 3
anos de detenção.
Durante
o defeso restaurantes, bares, peixarias, distribuidoras de pescado e
quaisquer outras empresas que comercializem lagostas devem apresentar
declaração de estoques do crustáceo ao Ibama. O prazo para a
apresentação do documento preenchido é o próximo dia 7 de dezembro. O
descumprimento da norma também sujeita os infratores às mesmas multas
aplicadas aos pescadores.
