As mulheres que
foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de
seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses.
Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (18), em caráter
terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à
apreciação da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 - cria o
Fundo Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda
financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas,
geralmente dependentes financeiramente do ex-marido. "O treinamento profissional terá o
objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho",
disse o autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT).
